Termos e Condições
A oferta e a venda de produtos através do website milasantos.pt são reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda. Antes de efetuar uma compra, deve ler com atenção estas condições. A conclusão da compra assume o conhecimento integral e aceitação expressa das Condições Gerais de Venda em seguida apresentadas. Depois de concluído o processo de compra online, deve imprimir e conservar estas Condições Gerais de Venda para referência futura.
Estas condições são acordadas entre Emília Antunes dos Santos, empresária número individual (ENI) 166614076, doravante designada por “Mila” e entre qualquer pessoa maior de idade (18 anos), singular, não comerciante, que deseje efetuar uma compra através do website http://www.milasantos.pt, doravante designada por “Cliente”.
Ao efetuar uma compra através do website, o Cliente garante que é maior de idade (18 anos) e que possui capacidade legal para estabelecer contratos de vínculo. A realização de compras no website por pessoas menores de idade pressupõe uma autorização expressa dos seus pais ou de um representante legal. As presentes Condições Gerais de Venda têm como objeto a venda de produtos através da funcionalidade de comércio eletrónico disponibilizada no website e regulam todas as fases e processos fundamentais para a realização da compra.
Mila reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.
Condições Gerais de Venda
O processo de encomenda e compra só é possível após a criação de uma conta de cliente ou sessão da forma de convidado na loja online, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra. Os produtos vendidos neste website apenas podem ser adquiridos e entregues em Portugal Continental e Ilhas. As compras e entregas a realizar noutros países serão automaticamente recusadas durante o processo de encomenda. Saiba mais sobre este tema na página Entregas e Devoluções.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website são propriedade exclusiva da Mila. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste website.
Contactos
Para qualquer pedido de informação, o Cliente pode contactar por telefone: +351 913 409 035 por e-mail: milasantos.arte@gmail.com ou por correio para a seguinte morada:
Rua São Sebastião, nº8 – Paço D’Ílhas
2640-825 Mafra